Áreas de Atuação para Empresas
DIREITO DO TRABALHO
& SINDICATOS
PARA EMPRESAS E CIDADÃOS
Prestamos consultoria estratégica a empresas e cidadãos no âmbito da contratação e despedimento
Detemos experiência acumulada e entregamos resultados em problemas de ordem laboral, tais como elaboração de Contratos de Trabalho, processo de descontinuação de funcionários, mitigação de risco de litigância, regime de subcontratação e prestação de serviços preventivos, bem como resolução de litígios trabalhistas em sede de contencioso laboral.
Prestamos consultoria estratégica a empresas e cidadãos no âmbito da contratação e despedimento, bem como defendemos os nossos clientes no contencioso perante os tribunais de trabalho.
De acordo com as características de cada empresa e enquadramento legal e regulatório da indústria em que insere, desenvolvemos um plano de contratação que se adeque às necessidades específicas da sociedade comercial e maximize a utilidade e competitividade do fator trabalho.
Nesta vertente criamos contratos de trabalho tailor-made de acordo com as necessidades, dimensão e riscos de cada negócio, respeitando as regras laborais vigentes em Portugal, sem perder o foco na necessidade de viabilização do posto de trabalho, seja através de benefícios fiscais ou melhor adequação à realidade laboral de cada setor económico.
Assim, aconselhamos os nossos clientes quanto ao regime de contratação recebendo com entusiasmo situações de maior nível de complexidade, em que o direito do trabalho necessite amparo em fundamentos de ordem constitucional e civil.
Prestamos igualmente consultoria relativamente a situações de custo-risco-benefício quanto à organização do tempo de trabalho dos colaboradores, nomeadamente por meio de planos de isenção de horário de trabalho, banco de horas, retribuição por horas extraordinárias, layoff, extinção de posto de trabalho, entre outros.
Durante a vigência dos contratos, contribuímos para o cumprimentos das obrigações legais a eles inerentes, a correta gestão, manutenção e sistema de renovações, aconselhando os nossos clientes quanto às estruturas salariais e complementos remuneratórios, contratação de seguros de acidentes de trabalho, elaboração de mapa de férias e mapas de pessoal e planos de formação dos colaboradores, concorrendo para a criação de um processo de gestão de recursos humanos sólido, dinâmico quanto aos resultados e conservador em termos de risco laboral.
Acompanhamos ainda os clientes em regime de layoff, extinção coletiva de posto de trabalho, negociação coletiva de contratos, num aconselhamento global a nível laboral com a restrição fiscal e económica, e, em casos de necessidade incontornável, perante processos com a ACT.
No sempre delicado processo de descontinuação do vínculo laboral, prestamos apoio jurídico entregando soluções que sejam eficientes a nível financeiro ao mesmo tempo que defendam a reputação da empresa, procurando estratégias respaldadas legalmente para despedimentos individuais ou coletivos por razões de ordem económica, estrutural ou tecnológica.
DIREITO CIVIL
PARA EMPRESAS E CIDADÃOS
No real contemporâneo em que as relações comerciais e civis estão em constante mutação, é incontornável a segurança jurídica na salvaguarda de decisões
Numa lógica de proximidade e de adequação às necessidades do cliente, numa fase pré-contratual, prestamos consultoria jurídica e estratégica a empresas e cidadãos no que concerne à feitura, execução e denúncia de contratos em geral, de modo a proteger o seu direito da maneira mais eficaz possível.
No real contemporâneo em que as relações comerciais e civis estão em constante mutação, é incontornável a segurança jurídica na salvaguarda de decisões e minimização de prejuízos.
Em relações transacionais, neste cenário e no âmbito preventivo de litígios, damos prevalência às questões de Direito Internacional Privado de forma a evitar posteriores conflitos de legislação.
Atuamos igualmente nas áreas de registo predial, civil e comercial, junto das Conservatórias, de forma a garantir o correto registo de todos os atos jurídicos, atribuindo-lhes eficácia.
Numa segunda fase, em caso de conflitos resultantes de relações jurídicas, realizamos o aconselhamento pré-contencioso, analisando o risco de processos judiciais e jurisprudência vigente nas diversas matérias cíveis, bem como a possibilidade de optar por procedimentos de resolução alternativa de conflitos, como a mediação e/ou conciliação.
Na esfera do contencioso judicial, quando mandatados para o efeito, realizamos diligências diversas nos litígios judiciais, buscando sempre a correta aplicação da justiça, seja através de processos declaratórios, executivos, providências cautelares ou recursos nos diversos graus da jurisdição portuguesa.
DIREITO COMERCIAL
PARA EMPRESAS
Prestamos apoio nos trâmites jurídicos na ampla gama de atos comerciais, licenças e registos necessários à condução de um negócio lucrativo
Partindo da premissa de que o empreendedorismo é uma forma de vida com características e riscos únicos, aconselhamos os nossos clientes nos aspetos legais que impactam um plano de negócios bem como a sua implementação no contexto do mercado e instituições em Portugal.
Neste âmbito, prestamos consultoria desde o tipo de empresa a criar e definição do objeto social, à criação de pactos sociais e posteriores registos. Prestamos apoio nos trâmites jurídicos na ampla gama de atos comerciais, licenças e registos necessários à condução de um negócio lucrativo.
Nas relações jurídicas que advêm do serviço que prestamos, podemos atuar no âmbito administrativo representando nossos clientes em diversos órgãos, entre os quais mencionamos de forma não exaustiva Câmaras Municipais, Autoridade Tributária, Conservatórias do Registo Comercial, INPI, IVV, SPA, PassMúsica, ACT, ANPC, entre outros.
Na esfera das relações com seus stakeholders, sejam fornecedores, clientes, consumidores ou partes terceiras, atuamos de forma preventiva, aconselhando em todo o processo de contratação, transmissão de bens ou serviços e obrigações daí decorrentes.
No âmbito contencioso, em caso de necessidade, atuamos em resolução alternativa de conflitos, arbitragem ou contencioso junto aos Tribunais Portugueses, na prossecução da correta aplicação da justiça ao caso concreto.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
PARA EMPRESAS
A correta aplicação do Direito de Propriedade Intelectual permite a pessoas e empresas a proteção do património intangível do seu know-how materializado
Em um cenário de constante mutação tecnológica, o nome, a ideia, o saber fazer, a marca, a patente, a informação e o conhecimento em geral, ganham especial relevância para diferenciar pessoas e empresas num contexto de competição global.
A correta aplicação do Direito de Propriedade Intelectual permite a pessoas e empresas a proteção do património intangível do seu know-how materializado, de modo a conseguir rentabilizar e proteger o valor da sua criação.
Atuamos no sentido de garantir a correta aquisição e manutenção de proteção jurídica, a nível nacional, comunitário e internacional, dos direitos de propriedade intelectual, no que concerne a marcas e patentes, modelos e desenhos, segredos comerciais, bem como direitos de autor, a nível administrativo ou judicial em caso de violação dos mesmos.
No âmbito administrativo, já conduzimos diversos atos no Instituto de Marcas e Patentes da União Europeia, bem como centros locais ou regionais, como INPI Portugal, Brasil, Reino Unido, Irlanda, Argentina, entre outros órgãos nacionais ou regionais.
Capital Intelectual a Nível Tecnológico
Temos capacidade real e conhecimento de indústria em regular capital intelectual tecnológico a nível nacional ou transnacional, por exemplo de uma software house, de um criador de hardware ou de empresa de protótipos, produzindo acordos de licenciamento, royalties ou transferência de tecnologia, entre outros modelos de cedência de direitos, defendendo a robustez do modelo de negócio dos nossos clientes.
REAL ESTATE
PARA EMPRESAS
A matriz jurídica e legal ocupa lugar de destaque, para viabilizar relações comerciais, transações e disputas imobiliárias
A indústria de investimento imobiliário, quer seja a nível de equipamentos residenciais, comerciais, industriais ou logísticos, tem vindo a ser reestruturada de forma complexa e normalmente transnacional.
Numa arena de investidores, construtores, ocupantes e instituições financeiras com diferentes requisitos de espaço, capital e sofisticação técnica, a matriz jurídica e legal ocupa lugar de destaque, para viabilizar relações comerciais, transações e disputas imobiliárias.
Prestamos consultoria imobiliária no plano legal para que as entidades possam estruturar os seus investimentos e dele possam retirar o máximo de benefício fiscal e económico.
A nossa atuação inclui a preparação do investimento, com apoio à criação do veículo de investimento, consultoria na estruturação da dívida, delinear contratos com os players envolvidos no processo ou registo dos imóveis nas entidades públicas competentes.
Podemos aportar valor na otimização legal da gestão corrente do portfolio de imóveis, concretizando atos diversos, que se revelam necessários na operativa, tais como organização jurídica e fiscal dos imóveis, contratos de arrendamento e seguros, ou cumprimento das obrigações fiscais e mitigação dos riscos do setor.
De acordo com as necessidades específicas de cada cliente, prestamos um serviço completo e abrangente na transação e gestão imobiliária.
Os nossos serviços incluem:
- Operações de investimento imobiliário;
- Estruturação de financiamentos imobiliários;
- Negociação com Entidades Públicas e Fundos de Investimento;
- Realização de due diligence no processo de compra e venda;
- Registo de imóveis nos órgãos competentes;
- Litigação em casos de disputas imobiliárias.
CONSULTORIA FISCAL
PARA EMPRESAS
Importa não apenas aferir quanto é devido em impostos, mas se realmente é devido, em que prazos, onde, quando e em que termos
O peso e burocracia tributários de uma economia pode ser o principal obstáculo de uma nação ao desenvolvimento, e das empresas que nela atuam. Procurar a vantagem competitiva de cada espaço económico a nível fiscal, é não só legítimo, como fulcral para a longevidade das empresas num cenário de feroz competição.
Temos a confiança para guiar uma empresa de modo a amenizar o difícil caminho do cumprimento dos encargos fiscais e regulatórios, bem como encontrar novas soluções que permitam a sobrevivência das empresas.
Quando se afigure necessário e sempre preferindo uma abordagem jurídica preventiva, podemos apoiar na negociação com entidades públicas, bem como recorrer a litígio tributário. Importa não apenas aferir quanto é devido em impostos, mas se realmente é devido, em que prazos, onde, quando e em que termos.
As disputas e negociações fiscais são normalmente um dos caminhos necessários a evitar a falência de um negócio. A nova planificação fiscal quase sempre permite às empresas passar para um próximo estágio de desenvolvimento.
Prestamos consultoria fiscal completa para que a área fiscal seja otimizada dentro da área financeira da empresa ou instituição, para se obtenha um digno retorno no investimento e risco que o empresário incorporou no seu modelo de negócio, levando em conta variáveis fiscais tão diferentes como IRC, IVA, IMI, IMT, TSU, FCT, Imposto do Selo, outros Impostos Prediais e Impostos Especiais sobre o Consumo.
Contribuímos assim para o bom cumprimento das obrigações fiscais elegíveis, o que desde logo inclui:
- Otimização Tributária;
- Planeamento Financeiro;
- Obrigações Fiscais;
- Declaração de Imposto Rendimento;
- Tributação Transnacional.
Em suma, podemos acompanhar os clientes na sustentação de decisões que melhor se enquadrem no perfil de investimento e de atividade, para que possa racionalmente entender qual o envolvimento que quer ter com a economia portuguesa, o tipo de empresa a criar e modelo de contabilidade a adotar.