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Redutibilidade Salarial e Proibição do Retrocesso

CAIADO, Bárbara Barbizani de Mello. [Ir]Redutibilidade Salarial e Princípio da Proibição do Retrocesso - Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017

RESUMO: “Munida de coragem e de ousadia científicas, a autora propõe uma desconstrução do princípio da proibição do retrocesso – que não há de ser um princípio absoluto, até porque o Direito não é uma ciência que trabalha com o absoluto como regra –para o enquadrar no devido lugar reduzindo-o ao sentido que lhe é próprio na escala dos valores das instituições jurídico-laborais. E assim, na medida da constatação de sua ineficácia prática, faz a ponte com a jusracionalidade para evidenciar a incongruência dogmática que subjaz ao predito princípio.” José Anchieta Da Silva

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