Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade por Quotas
CAIADO, Bárbara Barbizani de Mello – A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade por Quotas. Uma Perspectiva Comparada entre Portugal e Brasil. In: Revista do Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB, Ano 3, nº 6, Lisboa, 2014. RESUMO: “O recurso à desconsideração da personalidade jurídica, deve ser moderado como […]
Alteração Código Trabalho 2009
CAIADO, Bárbara Barbizani de Mello – As Alterações ao Código do Trabalho de 2009 e Outros Impactos em Matéria de Remuneração. In: Revista do Instituto Brasileiro da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa – RIDB, Ano 3, nº 8, Lisboa, 2014. RESUMO: “Não obstante pese a pessoalidade e a importância deste elemento na situação […]
Margens do juiz frente as restrições ao direito fundamental a retribuição
CAIADO, Bárbara Barbizani de Mello – As margens do juiz frente as restrições ao direito fundamental a retribuição: comentário as leis de Orçamento de Estado do Governo Português de 2011, 2012 e 2013 e as suas respectivas fiscalizações pelo Tribunal Constitucional. In: Jurisdição constitucional e direitos fundamentais: estudos em Homenagem a Jorge Reis Novais. Belo […]
Redutibilidade Salarial e Proibição do Retrocesso
CAIADO, Bárbara Barbizani de Mello. [Ir]Redutibilidade Salarial e Princípio da Proibição do Retrocesso – Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2017 RESUMO: “Munida de coragem e de ousadia científicas, a autora propõe uma desconstrução do princípio da proibição do retrocesso – que não há de ser um princípio absoluto, até porque o Direito não é uma ciência […]